Foi publicado em setembro. Em outubro entrou em vigor.
O código do trabalho foi alvo de novas alterações.Um resultado de compromisso, que procura e bem, combater a precariedade. Pena é que mais uma vez se confunda precariedade com flexibilidade, criando um regime ainda mais restritivo de contratação especialmente para o trabalho temporário.
E se esta foi a letra da lei, a realidade caminha em sentido oposto.
(ver Dinheiro Vivo).
Hoje as empresas e os talentos procuram flexibilidade. Conceitos como “gig economy” ou nómadas digitais não são apenas modas ou estrangeirismos, vivem aqui no nosso país e estão a crescer.
E se o Uber Works começou agora a ser testado na Califórnia, acredito que Portugal pode ter novidades em breve nesta área, reconhecendo na tecnologia um aliado para que as pessoas possam ter uma experiência de emprego.
(ver Expresso).
Em setembro e outubro os salários voltaram a ter um lugar de destaque, seja na campanha legislativa, seja no primeiro mês do novo governo e já com números muito concretos para a subida do salário mínimo: 750€ em 2023, 635€ a partir de janeiro do próximo ano.
São boas notícias mas não é uma solução para o tema dos salários, até porque o verdadeiro problema está no salário médio que não tem vindo a ter aumentos significativos, mantendo-se colado ao salário mínimo.
Por outro lado, o número de trabalhadores a receber o salário mínimo tem vindo a aumentar. Se recuarmos a 2005 apenas 4% dos trabalhadores auferiam o salário mínimo, enquanto que hoje estamos acima dos 21%, o que representa mais de 700 mil pessoas.
3’02 Assim é importante refletir se este é o único instrumento a utilizar para resolver o tema dos salários. E sabemos que não é. E o Governo veio exatamente referir isso nestas últimas semanas, começando agora a falar sobre a necessidade de atuar sob o salário médio. Isto irá certamente requerer uma estreita ligação entre o Governo e as empresas, para que se criem as condições que permitem que isso aconteça.
(ver Pordata, Observador e Observador).
Essa será uma excelente oportunidade para também abordar a questão da transparência das remunerações e criar condições para que se elimine a tendência de excessiva criatividade na utilização de diversas formas de remuneração paralela, que mais não são do que uma fuga aos impostos aplicados ao trabalho. Um rigor que vai beneficiar empresas, trabalhadores e o próprio Estado.
(ver Dinheiro Vivo).
E por fim os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho.
100 anos com enorme impacto na vida das pessoas, na proteção dos trabalhadores e na felicidade das famílias. Mas ainda há um caminho a percorrer. O trabalho infantil e o trabalho informal ainda alimentam uma economia paralela que é preciso combater.
Esta é uma missão da OIT mas também de todos nós, que deve definir os nossos padrões de atuação e fazer parte do nosso compromisso que coloca as pessoas no centro do nosso propósito.
(Ver DN).
o nosso propósito:
A Randstad quer até 2030 tocar a vida profissional de 500 milhões de pessoas.